Política de Privacidade

O NANTES E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Lavandisca, nº 777, 11º andar, Conjunto 112, Indianópolis, CEP 04515-011, inscrito no CNPJ sob o nº 33.439.443/0001-32 (“NANTES MELLO”), tem como compromisso a transparência e o respeito pela privacidade dos seus clientes e usuários deste website. A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma simples e acessível, quais informações são coletadas dos usuários e de que forma tais dados são tratados. Ao continuar navegando pelo nosso website você estará ciente e concorda com a presente Política de Privacidade.

Qualquer dúvida em relação a presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do endereço eletrônico: contato@nantesmello.com, indicando como assunto “NANTES MELLO – Privacidade de dados pessoais”.

Nós do NANTES MELLO, por meio do nosso website, redes sociais, parceiros comerciais e através de nosso contato direto, coletamos dados pessoais de nossos usuários e clientes, visando, sobretudo, proporcionar um serviço jurídico de excelência. Seremos, a partir de tal coleta, os controladores dos seus dados pessoais, o que significa, segundo a legislação aplicável, que ao NANTES MELLO compete as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

O aceite desta Política de Privacidade será considerado formalizado quando você navegar por este website, inserir suas informações ou se cadastrar em nosso website para usufruir dos serviços ofertados pelo NANTES MELLO, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você é capaz de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil e está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. Você, ao aceitar os termos da Política de Privacidade, concorda, de forma expressa, em fornecer somente dados verdadeiros e pessoais para a utilização dos serviços prestados pelo NANTES MELLO. Você será responsável pelos danos diretos ou indiretos causados ao disponibilizar dados falsos ao NANTES MELLO e/ou a terceiros comprometidos em executar os serviços prestados pelo escritório.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso, que contém informações adicionais sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização do nosso site.

1. APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade se aplica a todos os usuários deste website e clientes do NANTES MELLO. Está expressamente proibido o uso ou acesso do website para menores de 18 (dezoito) anos, não emancipados por lei.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Informações fornecidas por você – São as informações fornecidas por você com o preenchimento do formulário disponível em nosso website ou compartilhadas através de nossas redes sociais, contato telefônico ou qualquer outro meio de comunicação realizada conosco. O NANTES MELLO coletará e armazenará dados de identificação pessoal, como seu nome completo, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, conforme aplicável), endereço, endereço de e-mail, número de telefone, escolaridade, empresa em que trabalha, profissão, cargo, e outras informações relacionadas a você. Na hipótese de compartilhamento de dados pessoais sensíveis, trataremos essa informação com os cuidados e confidencialidade devidos, em acordo com esta Política de Privacidade.
Informações de navegação no site – Quando você acessa nosso website, poderão ser instalados cookies no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Para mais informações verifique nossa Política de Cookies no item 9 abaixo.
Histórico de contato – O NANTES MELLO armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários e clientes, como interações pessoais, via telefone (incluindo aplicativos como WhatsApp), redes sociais ou via e-mail.
Dados gerados pela utilização de nossos serviços – Ao utilizar nossos serviços, o NANTES MELLO poderá coletar informações viáveis à prática do negócio, como o nome, telefone, e-mail e endereço.
Dados oferecidos por terceiros – Estes são todos os dados pessoais que podem ser encontrados através de fontes públicas e de parceiros comerciais do NANTES MELLO, como por exemplo dados públicos encontrados online que sejam parte da análise de dados dos usuários e clientes. As informações que receberemos dependerão das preferências de privacidade definidas em cada plataforma e as políticas de privacidade estão disponíveis diretamente com cada um destes terceiros.

3. USO DAS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados coletados são utilizados para contato, atendimento ao cliente, prestação de nossos serviços jurídicos, formalização de contratos, faturamento e cobrança envio de comunicações institucionais, realização de pesquisas de satisfação, ou para nossos interesses legítimos. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados de forma anônima para criarmos e oferecermos novos serviços e funcionalidades.

4. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 5 abaixo, o acesso às suas informações pessoais estará restrito apenas aos colaboradores do NANTES MELLO, e, dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específicas para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. 
O NANTES MELLO empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais. Você poderá revogar, desde que expressamente, o consentimento dos dados fornecidos ao NANTES MELLO. Destacamos que isto não quer dizer que nós não trataremos mais os seus dados, já que este poderão ser tratados de forma anônima ou com base em outras hipóteses asseguradas em lei. Dentre outros direitos previstos em lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas.
O NANTES MELLO manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste documento, em caso de períodos pré-determinados por lei e necessários para o cumprimento de obrigações regulatórias e/ou legais.
Ainda, você poderá solicitar ao NANTES MELLO a edição, correção e/ou atualização dos seus dados que estejam desatualizados ou incompletos. Para esta complementação, será necessária a apresentação de nova documentação que comprove esta necessidade.

5. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O NANTES MELLO poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros e terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Política de Privacidade e para a devida prestação de nossos serviços, como parceiros de negócios, escritórios parceiros, correspondentes, peritos, pareceristas, provedores de softwares, auditores, contadores, tradutores, prestadores de serviços de tecnologia, autoridades governamentais e órgãos reguladores.
O NANTES MELLO se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que o NANTES MELLO esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você nos autorize expressamente.
O NANTES MELLO poderá desejar transferir dados pessoais para fora do Brasil, como por exemplo na contratação de empresa de servidor que armazene dados pessoais e/ou sensíveis em uma nuvem fora do país. Neste caso, o NANTES MELLO observa todas as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente com o objetivo de garantir privacidade aos seus clientes e usuários.

6. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
Todos os dados compartilhados com o NANTES MELLO serão armazenados pelo período necessário para desenvolver nossos serviços, resguardar o exercício de nossos direitos e/ou preservar nosso legítimo interesse, sempre respeitando a finalidade pelas quais esses dados foram coletados e os prazos específicos determinados em lei.
Caso o NANTES MELLO não veja mais necessidade em armazenar os dados compartilhados, nos resguardamos no direito de os excluí-los por completo ou os deixá-los de forma anônima.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais, e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.

8. SEUS DIREITOS
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: contato@nantesmello.com, indicando com o assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando:
•    Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
•    Direito que deseja exercer;
•    Data do pedido e assinatura do titular;
•    Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis.

9. POLÍTICA DE COOKIES
O NANTES MELLO faz uso de cookies e tecnologias de rastreamento em seu website. Ao continuar navegando pelo nosso website você estará ciente e concorda com nossa Política de Cookies, nas condições aqui descritas. Você pode desativá-los, caso não concorde com seu uso, nas configurações de seu navegador. Em optando por desativar os cookies, é possível que nosso website não funcione corretamente, na integralidade de seus recursos. Não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos público o novo aviso de privacidade.

Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 09 de outubro de 2024.